Questão número 399935

Nas obrigações de não fazer

• A.

  a mora ocorrerá pelo simples descumprimento da obrigação, ainda que não haja fato ou omissão imputável ao devedor.

• B.

  não poderá o credor exigir que o devedor desfaça o ato, ainda que isto seja materialmente possível.

• C.

  se descumprida, somente é possível a condenação do réu a abster-se do ato, sob pena de multa diária.

• D.

  o devedor ficará isento de qualquer conseqüência de ordem pecuniária, se o credor não provar o prejuízo.

• E.

  se descumprida, em caso de urgência poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.