Questão número 399971

Pedro, dezesseis anos completos, juntamente com dois amigos, maiores de dezoito anos, estabelece sociedade empresária responsável pela administração de lojas de informática, com aluguel de equipamentos, prestação de serviços e venda de peças de reposição. Em decorrência de tal atividade, Pedro adquire um automóvel ano 2009 bem como um apartamento sediado na Tijuca/RJ, passando a custear suas próprias despesas, sem o apoio dos seus pais. Observada tal situação, à luz das normas do Código Civil, afirma-se que

• A. a regularização da situação demanda prazo prescricional.
• B. a incapacidade do menor cessa.
• C. as dívidas foram assumidas sem aquiescência dos pais.
• D. os atos praticados são nulos.
• E. os negócios devem ser ratificados com a presença dos pais.