Questão número 399991

Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor

• A.

  não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte.

• B.

  é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.

• C.

  é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade.

• D.

  não perde a propriedade dos bens dotados.

• E.

  tem a obrigação natural de transferir-lhe os bens dotados.