Questão número 399993

Responde objetivamente, em regra,

• A. o partido político, por quaisquer atos de seus agentes ou representantes.
• B. o prestador de serviços, independentemente da natureza do serviço prestado.
• C. aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
• D. o Município, pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício da respectiva função pública.
• E. o agente público que, em serviço ou fora dele, causar dano a particulares, mesmo que o dano não tenha ocorrido no exercício de sua função.