Questão número 399995

No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

• A.

  A teoria da desconsideração da pessoa jurídica é aplicável em caso de abuso na utilização da entidade para prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, admite-se, excepcionalmente, a aplicação da teoria da aparência na citação de pessoa jurídica.

• B.

  As pessoas jurídicas não têm existência distinta das dos seus membros.

• C.

  Os sócios, individualmente, têm legitimidade para defender os interesses da sociedade, em nome próprio, contra terceiros.

• D.

  Serão representadas em juízo apenas ativamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.

• E.

  Serão representadas em juízo apenas passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.