Questão número 399998

Entre os absolutamente incapazes, NÃO se encontram:

• A.

  os menores de 16 (dezesseis) anos de idade;

• B.

  os pródigos;

• C.

  os que não puderem exprimir sua vontade;

• D.

  os que não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil;

• E.

  os menores de 14 (quatorze) anos de idade.