Questão número 399999

O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá, via de regra, com:

• A.

  a celebração formal do ato constitutivo;

• B.

  a publicação da lei que a institui;

• C.

  a promulgação da lei que a institui;

• D.

  a inscrição do ato constitutivo no registro respectivo;

• E.

  a celebração, ainda que informal, do ato constitutivo.