Questão número 400002

Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar que:

• A.

  é pessoa jurídica de direito privado a autarquia.

• B.

  é pessoa jurídica de direito público o partido político.

• C.

  em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir que os efeitos de certas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios.

• D.

  é inaplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

• E.

  se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício, nomear-lhe-á administrador provisório.