Questão número 400003

Considerando aqueles que “são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer”, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• B.

  Os menores de dezesseis anos.

• C.

  Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

• D.

  Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• E.

  Os ébrios eventuais.