Questão número 400015

Considerando os conhecimentos referentes a Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.

• A.

  Não é válida a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte.

• B.

  Os direitos da personalidade serão sempre intransmissíveis, porém, renunciáveis.

• C.

  A existência da pessoa natural termina com a morte, não sendo possível a sua presunção legal.

• D.

  A menoridade cessa aos 16 (dezesseis) anos, quando a pessoa fica habilitada para todos os atos da vida civil.

• E.

  Salvo por exigência médica, é defeso ato de disposição do próprio corpo, que importe em diminuição permanente da integridade física.