Questão número 400016

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

• A.

  A capacidade e a legitimidade dos índios serão reguladas por lei complementar.

• B.

  A menoridade cessa aos dezoito anos completos, mas só pode ser alegada por terceiros nos termos do princípio da anualidade.

• C.

  Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

• D.

  Quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual precedeu aos outros, ocorre o fenômeno jurídico da co-falência.

• E.

  A emancipação de filho menor pode ser registrada pelo registro público.