Questão número 400019

Sobre os direitos da personalidade assinale a alternativa ERRADA:

• A.

  É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, podendo o ato de disposição ser livremente revogado a qualquer tempo.

• B.

  Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C.

  Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

• D.

  Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

• E.

  O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.