Questão número 400022

Com relação à Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta:

  • A. todas as pessoas jurídicas nascem do registro de seus atos constitutivos;
  • B. a personalidade jurídica pode ter seu fim com o processo de falência;
  • C. haverá desconsideração da personalidade jurídica sempre que necessário;
  • D. as pessoas jurídicas de direito privado podem ter seu fim através de distrato, termo final ou dissolução judicial;
  • E. as associações são pessoas jurídicas de direito privado e podem ter como objeto qualquer finalidade, inclusive as lucrativas.
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