Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Indique qual dos itens abaixo pode ser considerado como patenteável pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulamenta os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais.
Germoplasma e genoma de seres vivos.
Métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.
Genes e enzimas isolados de organismos vivos não modificados.
Microrganismos transgênicos e métodos de diagnóstico in vitro.
Extratos vegetais com princípios ativos aplicáveis na medicina.
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