Questão número 400051
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.
- C. Certo
- E. Errado
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