Questão número 400054

A respeito das pessoas naturais e jurídicas e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

• A.

  A fundação de direito privado poderá ser constituída por instrumento particular.

• B.

  A associação é um complexo de bens livres colocados por uma pessoa natural ou jurídica a serviço de fim lícito e especial.

• C.

  A pessoa jurídica detém capacidade para adquirir bens por sucessão causa mortis.

• D.

  Os serviços sociais autônomos têm personalidade jurídica de direito público.