Questão número 400076

De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

• a.

  pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial.

• b.

  pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz.

• c.

  pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

• d.

  por concessão do tutor, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

• e.

  por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime da tutela.