Questão número 400078

A respeito da personalidade e capacidade das pessoas naturais, é correto afirmar que

  • A. são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
  • B. cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
  • C. presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
  • D. são relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
  • E. o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da mesma proteção dada ao nome.
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