Questão número 400081

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

• A. Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
• B. Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• C. Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
• D. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
• E. Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.