Questão número 400091

Nos termos estabelecidos pela legislação civil brasileira, NÃO cessará para os menores a incapacidade

• A. pela existência de relação de emprego e em função dele, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
• B. pela concessão dos pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
• C. pela colação de grau em curso de ensino superior.
• D. pelo exercício de emprego público efetivo.
• E. pelo casamento.