Questão número 400095

Argüir a prescrição da pretensão deduzida pela parte contrária consiste em faculdade privativa da parte a quem a prescrição aproveita. O juiz, entretanto, pode decretá-la de ofício se o favorecido for:

  • A.

    falido

  • B.

    a União

  • C.

    o Estado

  • D.

    o Ministério Público

  • E.

    absolutamente incapaz

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