Questão número 400095
Argüir a prescrição da pretensão deduzida pela parte contrária consiste em faculdade privativa da parte a quem a prescrição aproveita. O juiz, entretanto, pode decretá-la de ofício se o favorecido for:
- A.
falido
- B.
a União
- C.
o Estado
- D.
o Ministério Público
- E.
absolutamente incapaz
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