Questão número 400096

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato.

  • B.

    O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico.

  • C.

    Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo- se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias.

  • D.

    Peterpan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar domicílio qualquer delas.

  • E.

    O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...