Questão número 400115
São relativamente incapazes em relação a certos atos da vida civil:
- A.
os menores de dezesseis anos;
- B.
os silvícolas;
- C.
os loucos de todos o gênero;
- D.
os ausentes, declarados tais por atos do juiz;
- E.
os maiores de 70 anos.
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