Questão número 400119

Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais.

A personalidade civil da pessoa coincide com seu nascimento, antes do qual não constitui sujeito de direito; contudo, a legislação resguarda os interesses do nascituro, desde sua concepção. Pode-se, assim, afirmar que o nascituro, por ser sujeito de direitos, tem personalidade civil.

  • C. Certo
  • E. Errado
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