Questão número 400125

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.

• B.

  De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.

• C.

  No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.

• D.

  O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.

• E.

  Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.