Questão número 400131

Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da personalidade jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve determinar a substituição da pessoa jurídica por seus sócios: com a dissolução da pessoa jurídica decorrente da desconsideração, os sócios passam a ser os responsáveis pela obrigação da sociedade.

  • C. Certo
  • E. Errado
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