Questão número 400136
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
- C. Certo
- E. Errado
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