Questão número 400138

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.

• B.

  Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.

• C.

  É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.

• D.

  As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.

• E.

  Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.