Questão número 400152

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

• A. dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
• B. de apenas um dos pais, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério Público, se o menor tiver dezesseis anos completos.
• C. do tutor, mediante instrumento particular sujeito à homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos incompletos.
• D. de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.