Questão número 400153

Sobre domicílio civil, é INCORRETO afirmar que

  • A. a pessoa natural, que não tenha residência habitual, é considerada domiciliada no lugar onde for encontrada.
  • B. é vedado a qualquer pessoa jurídica de direito privado eleger domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
  • C. é permitido aos contratantes especificar, nos contratos escritos, domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
  • D. a pessoa natural também é domiciliada, quanto às relações concernentes à profissão, no lugar onde esta é exercida.
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