Questão número 400157

Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado curador através de processo regular requerido por sua esposa. Neste caso, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva

• A.

  após o trânsito em julgado da decisão judicial que declarou a ausência de Berilo e nomeou curador.

• B.

  três anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

• C.

  cinco anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

• D.

  sete anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

• E.

  dez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.