Questão número 400159

Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento

• A.

  particular ou público, com posterior homologação judicial obrigatória.

• B.

  necessariamente particular e independentemente de homologação judicial.

• C.

  necessariamente público, e com posterior homologação judicial obrigatória.

• D.

  necessariamente particular e com posterior homologação judicial obrigatória.

• E.

  necessariamente público e independentemente de homologação judicial.