Questão número 400161

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

• A.

  possuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• B.

  possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C.

  não possuem personalidade civil.

• D.

  possuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.

• E.

  possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.