Questão número 400163

Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,

• A.

  darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.

• B.

  estão desobrigados de prestar garantia, desde que provada a sua qualidade de herdeiros.

• C.

  estão desobrigados de prestar garantia, bem como de provar a qualidade de herdeiros, tratando-se de direitos presumidos legalmente.

• D.

  darão garantia da restituição deles, mediante caução em dinheiro feita através de depósito em estabelecimento bancário oficial equivalente aos quinhões respectivos.

• E.

  deverão requerer a nomeação de administrador judicial do imóvel pelo prazo mínimo de cinco anos.