Questão número 400173

Cessa a incapacidade para os menores

• A.

  somente pelo casamento.

• B.

  pelo exercício de cargo público de provimento em comissão.

• C.

  com 14 anos completos, se tiver emprego, ainda que como aprendiz, mas desde que tenha economia própria.

• D.

  somente pela emancipação, concedida pelos pais e desde que homologada pelo Juiz.

• E.

  pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.