Questão número 400178

No tocante aos direitos da personalidade,

• A.

  nenhuma pessoa pode ser constrangida a submeterse, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica.

• B.

  é irrevogável o ato de disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

• C.

  a ameaça ou a lesão a eles não se estendem aos mortos, por serem personalíssimas.

• D.

  como regra geral, os direitos da personalidade são passíveis de livre transmissão e renúncia.

• E.

  é sempre possível a comercialização de partes do próprio corpo, se com a disposição não houver diminuição permanente da integridade física do doador.