Questão número 400193

Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia

• A. deverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.
• B. poderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
• C. poderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.
• D. não poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.
• E. não poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.