Questão número 400197

É correto afirmar que

• A.

  não existe hipótese de comoriência em nosso direito civil.

• B.

  os nascituros não têm direitos reconhecidos pela lei antes de seu nascimento com vida.

• C.

  todo ser humano pode exercer pessoalmente sua capacidade para os atos da vida civil, sem ressalvas.

• D.

  a morte presumida só será declarada, em nosso direito civil, com a decretação da ausência da pessoa.

• E.

  a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.