Questão número 400198

A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:

• A.

  estabelecimento de comércio por pessoa com 16 anos completos, mesmo que sem economia própria

• B.

  colação de grau em curso de ensino profissionalizante de carreira profissional

• C.

  exercício de emprego público efetivo, após aprovação em concurso público

• D.

  coabitação com pessoa de outro sexo para futura constituição de família

• E.

  recebimento de herança para manutenção econômica do menor