Questão número 400201

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Um terremoto, um homicídio, o casamento e a aquisição de um bem imóvel são atos jurídicos.

• B.

  O conjunto de faculdades e direitos, em estado de potencialidade e reunidos numa pessoa, consiste na capacidade de direito.

• C.

  João é menor de dezessete anos, Maria é casada civilmente com Manoel e Antônio é pródigo. Todas estas pessoas, segundo o Código Civil Brasileiro em vigor, são consideradas relativamente incapazes.

• D.

  São elementos essenciais à validade dos atos jurídicos agente capaz, forma prescrita e não defesa em lei, objeto lícito e número determinado de partes.

• E.

  Todas as alternativas acima estão corretas.