Questão número 400202

A superação ou desconsideração da personalidade jurídica:

• A.

  não é aceita em nosso Direito.

• B.

  é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal, e não nos de responsabilidade civil dos dirigentes.

• C.

  tem aplicação restrita às relações de consumo.

• D.

  não tem aplicação em sociedades anônimas.

• E.

  foi desenvolvida pela jurisprudência e já se encontra incorporada em nosso Direito, tendo como pressuposto a fraude e o abuso de direito.