Questão número 400203

Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar:

I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

II - Associação é a união de pessoas que se organizam para fins econômicos, existindo entre os associados direitos e obrigações recíprocas.

III - Fundação é um patrimônio personalizado e ofertado por seu instituidor a determinada finalidade, que, segundo o Direito brasileiro, pode ser somente: religiosa, moral, cultural ou de assistência.

• A.

  Apenas as afirmativas I e II são corretas.

• B.

  Todas as afirmativas são corretas.

• C.

  Apenas as afirmativas I e III são corretas.

• D.

  Apenas as afirmativas II e III são corretas.

• E.

  Apenas a afirmativa III é correta.