Questão número 400211
Direito Civil - Pessoas - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
Em relação ao domicílio, a alternativa INCORRETA é:
- A.
Os domicílios dos Estados são suas respectivas capitais.
- B.
O domicílio do marítimo será o local onde o navio por último tiver atracado.
- C.
A pessoa natural que não tenha residência habitual terá domicílio no lugar onde for encontrada.
- D.
O servidor público possui domicílio necessário no local em que exerce permanentemente suas funções.
- E.
A pessoa jurídica que possui diversos estabelecimentos em lugares distintos, terá como domicílio o local onde o ato foi praticado.
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