Questão número 400219

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

• A.

  Da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.

• B.

  Nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.

• C.

  Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

• D.

  Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado após o término da guerra.