Questão número 400240

Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.

• A.

  Segundo expressa previsão do Código Civil, os índios são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los.

• B.

  Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de alguém que, feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

• C.

  A incapacidade dos menores de idade cessa pela concessão necessária de ambos os pais, mediante instrumento público, após prévia homologação judicial.

• D.

  Com exceção dos absolutamente incapazes, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

• E.

  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.