Questão número 400253

No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as pessoas naturais são capazes de titularizar relações jurídicas na esfera do Direito.

• B.

  Os animais são sujeitos de direito que gozam de primazia na legislação ambiental

• C.

  O nascituro possui personalidade civil, restando protegidos seus direitos desde a concepção.

• D.

  Personalidade e capacidades jurídicas são conceitos idênticos para o Direito Civil.

• E.

  Toda pessoa natural é dotada de personalidade