Questão número 400260

Em sede de Delegacia de Polícia, assunto de extrema importância é o de capacidade civil das pessoas naturais. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

• A.

  Os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes, para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• B.

  Os pródigos, assim como os viciados em tóxicos, são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C.

  Os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes, para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Aqueles que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade, são considerados incapazes relativamente.

• D.

  Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são considerados incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los.

• E.

  Os tutelados são absolutamente capazes.