Assinale a alternativa correta.
A menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos e ainda no caso da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público.
São pessoas jurídicas de direito privado, as fundações, as sociedades, as autarquias e as associações.
No caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado.
A personalidade civil da pessoa começa desde sua concepção.
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