Questão número 400265

Os artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002 prevêem as incapacidades absoluta e relativa, respectivamente. Assinale a alternativa que indica, corretamente, na prática de um negócio, quais são as pessoas relativamente incapazes.

• A.

  São incapazes, relativamente, apenas os maiores de 16 e menores de 18 anos

• B.

  São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os pródigos

• C.

  São incapazes, relativamente, os menores de 16 anos e os silvícolas

• D.

  São incapazes, relativamente, dentre outros, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.

• E.

  São incapazes, relativamente, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.