Questão número 400271

A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:

  • A.

    Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

  • B.

    Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, condicionado à homologação judicial, se o menor tiver quatorze anos completos.

  • C.

    Por sentença do juiz, dispensada a manifestação do tutor, se o menor tiver 16 anos completos.

  • D.

    Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.

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